Proposta do Governo é insuficiente e PROIFES defende recomposição salarial para toda a categoria
Publicado em 16 de Agosto de 2011
Por ADURN Sindicato
Nesta segunda-feira, 15 de agosto, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e entidades filiadas participaram da realização de mais uma Mesa de Negociação de Carreira do Magistério Superior. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e contou ainda com a presença do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), representantes do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), da Central os Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“Infelizmente, o impasse atual na negociação, tão importante e estratégica para os docentes das IFES, ainda não foi superado. Continuamos a defender a disposição para o diálogo, mas mantendo a postura de que o Movimento Docente, liderado pelo PROIFES-Fórum e seus aliados, tenha a capacidade política de fazer o Governo reconhecer a importância de uma categoria que continua a ser vista como custo e não como investimento”, explica o presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo.
As negociações sobre a Carreira Docente entram neste mês de agosto numa fase decisiva, com a discussão de medidas emergenciais, cujo impacto orçamentário precisará ser previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na mesa, o secretário Duvanier Paiva reafirmou a disposição do governo em reestruturar a carreira, mas contextualizou o momento em que se dá a negociação. “O quadro é de dificuldades. Vivenciamos uma crise econômica internacional e, portanto, precisamos conter os gastos. E, por outro lado, temos uma restrição de calendário”, afirmou.
Antes de escutar a avaliação da proposta apresentada pelo governo na última mesa de negociação, o secretário propôs uma vez mais às entidades a necessidade de definir uma agenda prioritária que atenda o prazo final que o Governo tem para enviar sua proposta de LOA ao Congresso Nacional, que é de 31 de agosto.
À proposta apresentada em 9 de agosto, da correção das distorções do enquadramento ocorridas por ocasião da criação da classe de Professor Associado e a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) ao vencimento básico, Duvanier garantiu o tratamento equânime às carreiras do MS e do EBTT. Contudo, afirmou que, para o Governo, “não cabe no momento de negociação o enquadramento dos aposentados”.
As entidades presentes fizeram uma avaliação das propostas apresentadas pelo Governo, consideradas muito pequenas, ainda que sejam reivindicações da categoria, e não atendem as expectativas dos Docentes. Para o presidente do PROIFES, Gil Vicente, as propostas do governo atendem apenas um pequeno percentual de professores, posto que os mais jovens, que são hoje a maioria da categoria, não receberão nada (0%) de reajuste com a incorporação da GEMAS e da GEDBT, pois não têm anuênios e que apenas um pequeno número dos aposentados seria beneficiado com o reenquadramento, apenas os doutores.
Gil defendeu a necessidade de um olhar sobre a remuneração dos professores, tendo em vista que o acordo, fielmente cumprido pelo governo anterior, venceu em 2010 e, até o momento, o novo governo não sinalizou como procederá para este ano. “Queremos saber se existe a possibilidade de trabalhar a construção de uma proposta que garanta a reposição inflacionária”, questionou Gil.
“Nesse ponto é que a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se mostrado extremamente preocupada, pois a possibilidade, real, de não termos sequer a recomposição de perdas inflacionárias de 2010, pode iniciar um novo ciclo de perdas salariais já bem conhecidas por nossa categoria”, ressalta João Bosco Araújo.
O vice-presidente do PROIFES, Eduardo Rolim, propôs então o reajuste emergencial, com a reposição inflacionária, e a definição de um cronograma para a continuidade das discussões sobre Carreira.
Duvanier finalizou a reunião propondo uma próxima reunião para terça-feira (16), às 20h. “O Governo vai apresentar uma proposta a partir do debate de hoje, mas levando em consideração a limitação orçamentária”, ressaltou o secretário.
Acompanhe na página do PROIFES o relato da reunião.
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