Movimento Docente assina acordo com o Governo

Nesta sexta-feira, 26 de agosto, o Movimento Docente assinou acordo com o Governo Federal que contempla algumas reivindicações históricas da categoria e que estabelece um horizonte em termos de política salarial, na medida em que propõe  tratamento equânime com as tabelas da Carreira de Ciência e Tecnologia, a ser implantada em janeiro de 2013.
A reunião aconteceu na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e reuniu o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e entidades filiadas, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior(ANDES-SN), e a Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (MEC), Adriana Rigon Weska.
“A assinatura deste acordo revela a postura propositiva, equilibrada e atuante do Novo Movimento Docente protagonizado pelo PROIFES, o ADURN-Sindicato e demais entidades filiadas”, ressalta o presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo.
A proposta do Governo compreende um reajuste de 4% a todos os professores, sobre a incorporação da Gratificação Especial do Magistério Superior (GEMAS) e Gratificação do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) ao Vencimento Básico (VB), e também sobre a Retribuição de Titulação (RT), para todos os docentes das carreiras de MS e EBTT, a partir do mês de março de 2012, inclusive, colocando a discussão sobre a classe Senior para o Grupo de Trabalho (GT). Durante o processo de negociação a paridade dos aposentados ficou mantida, beneficiando-os na medida em que incorpora a GEMAS/GEDBT ao VB, demanda antiga do movimento docente, o que significa considerar os anuênios nesse processo.
Mas, para o diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, “o debate e a mobilização não se encerram aqui. Agora teremos uma luta mais árdua e complexa dentro do Grupo de Trabalho, não só para garantir a reposição, mas também para finalizar o processo de construção da nossa carreira”. E propõe que “o ADURN-Sindicato deve criar uma agenda de reuniões e de assembléias para municiar, inclusive, nossos dirigentes nesse GT”.
O Termo de Acordo garante:
.   a incorporação das gratificações (GEMAS e GEDBT);
.   o reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – isto é, 4% sobre o Vencimento Básico, incorporadas a GEMAS / GEBDT, e também sobre a Retribuição de Titulação (RT); e
.   a criação de Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade ao processo de negociação, com a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT, tendo maio de 2012 como prazo de conclusão.
Clique aqui para ler o acordo assinado pelo MPOG, MEC, PROIFES e ANDES às 15h30.
Para ver as novas tabelas de remuneração que valerão a partir de março de 2012 clique aqui para o Ensino Superior e aqui para o EBTT .
Você também pode acompanhar o relato da reunião pelo PROIFES.