Oswaldo Lourenço: "Reajuste de 7,72% foi uma grande vitória para os aposentados e para o Brasil"
"Essa foi uma grande vitória para os aposentados e para o Brasil", afirmou o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Sindapb) e membro da executiva nacional da CGTB, Oswaldo Lourenço, comemorando a aprovação do reajuste de 7,72% para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% do PIB de 2008 e aprovado no dia 4, na Câmara Federal, após intensa mobilização das centrais e dos aposentados e pensionistas de todo o país.
Cerca de 30% do total de beneficiários no Brasil serão atendidos pela decisão – mais de 8 milhões de pessoas – com o pagamento retroativo da diferença dos 6,14% concedidos em janeiro.
Antes da votação, uma passeata organizada pelas centrais sindicais (CGTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB e UGT) e pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) saiu de frente à Catedral de Brasília com cerca de mil manifestantes em direção à Câmara.
Agora a MP 475 segue para votação no Senado. Caso não haja nenhuma alteração, ela será enviada imediatamente para avaliação do presidente Lula, que afirmou que após a decisão final do Senado irá conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para avaliar o projeto. "Vamos tentar ver, porque tudo o que nós queremos fazer é melhorar a vida do povo trabalhador desse país. Agora, só é possível melhorar a vida do povo se houver compatibilidade entre a necessidade do reajuste e a receita que nós temos", disse Lula.
Na quarta-feira, aproveitando a presença de várias caravanas do segmento os representantes de centrais sindicais solicitaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acelere a votação da MP. Sarney se declarou sensibilizado com a necessidade e se comprometeu com a aprovação dos 7,7%.
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a Casa vai aprovar os 7,7%, pois "é politicamente inviável dar um aumento menor neste momento". "Dizem que o impacto nas contas da Previdência será de R$ 15 bilhões, o que é totalmente falso. Isso vai dar, na verdade, R$ 1 bilhão a mais por ano, o que é insignificante em um orçamento de R$ 400 bilhões", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Fim do fator previdenciário
Ainda na noite do dia 4, os deputados federais atenderam a reivindicação do movimento sindical e aprovaram a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que põe fim ao fator previdenciário, método usado para reduzir o valor das aposentadorias instituído no governo FHC em novembro de 1999.
O fator previdenciário retarda os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, elevando em cinco anos a idade média de quem requer o benefício, forçando o trabalhador a adiar sua solicitação. Ao ser aplicado, o mecanismo reduz em até 40% o valor da aposentadoria do trabalhador que começa trabalhar mais cedo.
"É bem verdade que o prolongamento da vida, tanto do homem quanto da mulher, comprovado por levantamentos e estatísticas nacional e mundial, leva a Previdência Social a procurar meios para que não enfraqueça o problema da sua arrecadação. Desde que a Previdência existe, a lei preserva os 35 anos para homem e 30 para mulher. Entretanto foi alterado e muito. Os trabalhadores e o movimento sindical deveriam procurar estudar bem esse problema para que a Previdência Social não sofra qualquer tipo de retrocesso porque ela é a maior do campo do social que está contida na Constituição e em leis", avaliou Oswaldo Lourenço.
Conforme o senador Paulo Paim (PT-RS), o Senado já aprovou esta medida em outro projeto, que ficou parado na Câmara. Por isso, ele acredita que o texto dos deputados será mantido integralmente, indo direto à sanção presidencial.