Centrais dão início a Campanha pela Humanização da Perícia do INSS nesta quinta-feira (28)
As Centrais Sindicais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) darão início à Campanha pela Humanização da Perícia do INSS nesta quinta-feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. As entidades irão participar na Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas, de Audiência Pública sobre as perícias médicas.
"A idéia é fazer uma manifestação para que passe a ser utilizado nas perícias o novo código de ética médica, já que os peritos querem mandar mais que a direção do INSS", disse o representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jorge Venâncio.
Em documento entregue à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, as Centrais reiteram que "o objetivo da campanha é chamar a atenção para os problemas enfrentados pelos trabalhadores no processo de obtenção de benefícios que lhes são assegurados por lei, sendo a maior parte dessas dificuldades relacionada com a conduta dos peritos do INSS – muitas vezes em desacordo com o disposto nas normas legais, no Código de Ética Médica e mesmo nas disposições emanadas da direção do INSS – resultando em prejuízos aos segurados e à sociedade como um todo".
Os representantes das Centrais também solicitaram uma audiência no dia 28 de abril com o ministro Garibaldi Alves. "Seria importante a realização desse encontro solene na data em que o mundo todo – e o Brasil em especial – rememora as vítimas de milhões de acidentes de trabalho ocorridos todos os anos", diz o documento.
Na terça-feira (26), as Centrais realizaram uma manifestação em frente ao Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, durante a realização do 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas.
28 de abril
A celebração do Dia 28 de abril, surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como protesto às mortes e doenças causadas pelo trabalho. A data foi escolhida em alusão ao dia 28 de abril de 1969, quando a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores.
Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. Doze mil das vítimas são crianças.
No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121. Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes.
O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores (as) do setor privado e CLT. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.