ARTIGO - Senadores resistem às cotas raciais

As discordâncias são muitas e em vários pontos. Assim sendo, a questão da reserva de cotas raciais nas universidades ainda demandará muita discussão no Parlamento do Brasil. E é claro que no que depender da disposição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) dos Deputados nº 180/2008, que impõe reserva de vagas em todas as universidades públicas, está longe, muito longe de ser aprovado. Ao menos da forma como fora concebido.
Um levantamento feito recentemente junto aos 81 senadores da República deixa claro que a maioria desses parlamentares é contra a implantação de cotas étnicas para o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas às escolas técnicas e às universidades federais. Até mesmo os senadores do bloco de apoio ao governo se mostram reticentes na hora de aderir às cotas raciais. No plenário e na própria CCJ, os debates são muitos e sempre acalorados.
Dos 24 senadores - 23 titulares mais a relatora, a suplente Serys Slhessarenko (PT-MT) - que decidirão sobre a questão, apenas três se declaram favoráveis às cotas étnicas, enquanto 11 são contra a aprovação do projeto incluindo critérios raciais. Quatro outros senadores ainda estão indecisos e seis preferiram não informar os seus votos. Se a reserva de vagas por critérios étnicos incomoda aos parlamentares, sobretudo os da oposição, a possibilidade de se estabelecer cotas sociais conta com a simpatia da maioria.
Dos 11 contrários ao PLC, dois recusam qualquer tipo de cota e nove a defendem com base apenas em critérios sociais, como a obrigatoriedade de o aluno ter feito a educação básica em escola pública ou pertencer à família com renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo e meio per capita. A discussão promete ainda muito barulho no dia 1º de abril, data da audiência pública que vai contar com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de reitores de universidades públicas e de representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A expectativa é de que o parecer da senadora Serys, favorável à aprovação do projeto, seja apresentado no mesmo dia.
O senador tucano Álvaro Dias, do Paraná, apresentou emenda ao projeto para que ele estabeleça apenas a cota social. Mas a relatora já avisou que não aceita a retirada do que para ela é a "essência" do projeto, a cota racial. Tudo indica que o parecer da senadora Serys será pela cota considerando três cortes: ter frequentado escolas públicas, renda e etnia. Se continuar a pensar dessa forma, fica, desde já, confirmado que Serys rejeitará emendas como a de Álvaro Dias.
A passionalidade tem marcado o discurso dos parlamentares que já se posicionaram sobre o tema. Quem defende a cota social argumenta que ela é mais abrangente, pois inclui automaticamente negros, pardos e indígenas, quase sempre alunos das escolas públicas, e também os brancos menos favorecidos. E, ainda, evitaria um problema futuro na hora de suspender a política de cotas. Já o Senador Gilvam Borges, do PMDB-AP, acredita que o problema não está na cor da pele, mas na base da pirâmide, por isso, de acordo com ele, é imprescindível tratar o assunto como uma questão social - afirma o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).
A questão tem suscitado dúvidas até em parlamentares do PT, como o Senador Eduardo Suplicy (SP) que ainda não sabe de que forma votará. Convicto, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) demonstra a mesma paixão pelo tema que aqueles que pretendem retirar os holofotes da questão racial. Para ele, é uma grande balela esse argumento de criar um novo problema. Problema, para Simon, é o que existe hoje, com 80% dos negros nas favelas, nas cadeias e não nas universidades.
Autora de uma das propostas que deram origem ao PLC, a petista Idelli Salvatti (SC) julga desnecessário o critério de renda, que viria sobrepor-se à obrigação de o estudante ter frequentado escola pública. Para Salvatti, há muitos cortes, o que torna o projeto complexo. O melhor, ainda de acordo com Salvatti, deve prevalecer o critério da proporcionalidade étnica aliado ao de escola pública. Enfim, o dia 1º promete muita discussão, muitas brigas e disputas e talvez não se chegue a nenhum consenso. O tema é o da vez e a Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto acompanham os desdobramentos dessa questão, que, sem dúvida, é de grande interesse para a vida nacional.
Paulo Alonso:Reitor do Grupo Anglo-Americano