Relatores acreditam em aprovação do Código Florestal este ano
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na quinta-feira que é pouco provável a votação, ainda neste ano, do projeto que altera o Código Florestal, aprovado pelo Senado na terça-feira. Os relatores do projeto no Senado, entretanto, são mais otimistas e entendem que há consenso para que ele seja apreciado e votado na próxima semana. Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) falaram ao jornal O Globo por telefone sobre o assunto e argumentaram que o código representa um entendimento do Brasil, entre todos os setores.
O projeto substitutivo do Código Florestal foi aprovado com apoio de muitas frentes, mas há a possibilidade de que ele seja votado, na Câmara, somente no que vem. É possível que ele seja votado este ano?
Jorge Viana: Conversei com muitos parlamentares e vários partidos estão se posicionando para que o projeto seja votado ainda este ano. É claro que a deliberação é da Câmara. Ela tem toda a independência para votar quando achar melhor. Mas temos a esperança de que seja resolvida a situação ainda na semana que vem. Aperfeiçoamos alguns pontos, e acho que é uma questão que já é de entendimento de todos.
Luiz Henrique: Eu espero que sim, porque durante todo o processo de elaboração dos pareceres na relatoria nós conversamos com o grupo de deputado. Tudo que foi discutido e modificado foi conversado e resolvido também com os deputados. Salvo raras exceções de discordância, nós trabalhamos em conjunto. E discutimos artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. E não foi só com a ajuda dos deputados. Trabalhamos também com a assessoria do Meio Ambiente e do governo e com todos os setores envolvidos. Tivemos a ajuda da ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, do Ministério da Agricultura e da ministra Izabella Teixeira.
A presidente Dilma Rousseff reagiu bem à aprovação do código. Como vocês receberam o apoio?
Jorge Viana: Ela me ligou e elogiou. Ela disse que achava que era um problema de difícil solução, mas que nós conseguimos um consenso ideal.
Luiz Henrique: Sim, ela nos agradeceu. Nós conseguimos exprimir a concepção média da sociedade brasileira.
Como foi possível se chegar a um consenso em um debate polarizado como o do Código Florestal?
Jorge Viana: O desafio foi montar uma engenharia política. Foi muito democrático. Eu e o Luiz Henrique fomos relatores e conseguimos consolidar uma fórmula conjunta. Não caímos na armadilha de ficar de um lado ou de outro. Conversei bastante com ambientalistas e com todos os envolvidos. O Brasil tem uma proposta muito positiva para acabar com a lei 'faz de conta'. O Código Florestal é realista. Esclareci à imprensa internacional, que publicou muitas coisas que não eram bem assim, e disse que não tem nenhum dos lados privilegiados com o código. Ele é do Brasil.
Luiz Henrique: Houve muitos acordos difíceis de um lado e de outro. Mas essa é uma proposta de convergência máxima, de todos os setores envolvidos da nação. Mesmo dos que têm uma posição muito crítica, como os ruralistas e ambientalistas. Antes de formular, tivemos que ouvir, ouvir e ouvir. Ouvimos pessoas do Judiciário, de ONGs, da comunidade científica. Fizemos dezenas de audiências no Senado e no Brasil.