A crise e o seu discurso

O início de 2009 já demonstra claramente que as preocupações acerca do impacto da crise entre os trabalhadores não é desproposital. Pelo contrário há sintomas, embora ainda muito particulares, de que a grande questão a ser debatida nesse ano é de como o Estado brasileiro se comportará frente ao conjunto de problemas que deverão ser enfrentados nesse momento delicado. No caso brasileiro o papel do Estado tem sido alvo de intensos debates, que se concentram no grau de intervenção do governo na economia.
A discussão em si não é nova, mas o olhar que as forças sociais têm desse processo vem se modificando ao longo do tempo. Hoje, a discussão tem mais ênfase na gestão pública e nos esforços de tornar o Estado cada vez mais democrático e acessível a todas as camadas da população. Isso significa, a grosso modo, um Estado no fortalecimento do marco regulatório e que se volte cada vez mais para a aplicação de políticas distributivas que diminuam as diferenças que existem entre as diversas camadas da sociedade.
O tamanho do estado
A ação estatal implica, nesse sentido, construir um novo modelo de gestão pública, baseado no diálogo político, na participação da sociedade civil na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, e na introdução de novas ferramentas de controle das ações de governo, alinhadas com as melhores práticas internacionais no campo da administração pública, com adoção de estruturas de incentivo à eficiência, à eficácia e à efetividade.
Trata-se, e isso é evidente, de defender o Estado brasileiro contra o discurso liberal e neoliberal que o mostra como grande e pesado. Isso é falso. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, feito com base nos dados mais recentes divulgados pela OCDE, aponta que no ano 2000 o Brasil tinha 5,52 servidores por mil habitantes. Na mesma época, a Alemanha tinha 6,10 servidores por mil habitantes, o México tinha 8,46, os Estados Unidos 9,82, a Coréia do Sul 11,75. Na Finlândia eram 24,24 servidores por mil habitantes e na Irlanda 54,86 por mil. Em 2006, a relação servidor/habitante no Brasil havia caído para 5,32 por mil. Tampouco houve explosão da quantidade de servidores civis em comparação com a evolução populacional do País. Desde o início do atual Governo, o quantitativo de servidores cresceu a taxas compatíveis com as do crescimento populacional, chegando a 529.082 servidores civis do Poder Executivo na ativa em julho deste ano.
Os ganhos assegurandos
O Movimento Docente deve ficar muito atento aos discursos que estão sendo construídos até mesmo dentro do governo, que se ancora na crise do capitalismo para retomar a agenda de “redução dos gastos públicos” via bolso dos funcionários públicos federais. A responsabilidade das duas entidades que pretendem nos representar, PROIFES-Sindicato e ANDES-SN, deve estar no entendimento de que o importante para a categoria dos professores das instituições federais de ensino superior é garantir a aplicação do acordo feito em dezembro de 2007, que nos garantiu pequenos reajustes até 2010. Em segundo lugar lutar para a implantação de uma carreira docente que leve em consideração nossas especificidades. Em terceiro lugar ampliar nossas conquistas, melhorando nossa condição de trabalho.
A Diretoria da ADURN terá a grande tarefa de, em meio a grave crise de representação do Movimento Docente, buscar parceiros e aliados que somem esforços para conseguir cumprir as tarefas acima. Trata-se de defender os interesses da categoria e fortalecer a interação com os associados, e para tanto um Estado democrático, regulador e interativo deve ser um ponto de apoio fundamental para que os professores das IFE’s sejam beneficiados.