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ADURN entrará com defesa contra desincorporação dos 3,17

Publicado em 28 de Junho de 2009 Por ADURN Sindicato

A ADURN irá entrar, ainda esta semana, com uma defesa individual dos docentes que receberam o comunicado do Departamento de Administração de Pessoal, DAP, sobre a desincorporação dos 3,17% do salário. A decisão foi tomada durante uma reunião entre a diretoria da entidade e o Reitor da UFRN, Ivonildo Rego, na última segunda-feira, 08. Também estiveram presentes representantes da assessoria jurídica da ADURN, professores da universidade, a diretora do DAP, Miriam Dantas e o procurador da UFRN, Giuseppi da Costa.
A reunião foi motivada após o DAP enviar aos professores um ofício no qual informava a determinação administrativa da Procuradoria Geral da União que pedia a interrupção e a desvinculação do pagamento do 3,17% do contracheque. Segundo Miriam Dantas o prazo dado pela Procuradoria foi muito curto, apenas 10 dias, e que a correspondência contendo a determinação não pode deixar de ser enviada. Entretanto, o DAP só iria tomar uma atitude após se reunir com a ADURN.
De acordo com o advogado e assessor da entidade, João Helder Cavalcanti, o pedido da Procuradoria é equivocado e sem amparo legal, pois foi baseado a partir de uma interpretação errônea da decisão do TRF da 5ª Região.
Novo ofício
O texto do oficio encaminhado aos docentes, informando sobre a suspensão do 3,17%, também foi questionado na reunião. Os professores presentes alegaram que o ele é muito ríspido além de passar a impressão de perda imediata do beneficio. O procurador da UFRN, Giuseppi da Costa sugeriu, então, que os próximos ofícios a serem enviados possuam um texto mais ameno e que atentem para a possibilidade de defesa.
A ADURN irá, ainda, provocar à Reitoria o encaminhamento de esclarecimento por parte da Procuradoria sobre a decisão tomada por ela. O presidente da entidade, João Bosco Araújo acredita que o impasse será solucionado em breve. “Nós estamos trabalhando coletivamente, em todas as frentes, para superarmos esse problema”, disse.

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