Deputados e senadores aprovam R$ 4,5 bilhões em créditos suplementares
Aos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Cultura e do Esporte o Congresso liberou créditos de R$ 765 milhões
O Congresso aprovou, nesta quinta-feira, créditos suplementares ao Orçamento 2008 para diversos ministérios e estatais no total de R$ 4,5 bilhões. Outro projeto, que abria crédito de R$ 14,244 bilhões para a União participar do fundo que gerenciará o Fundo Soberano do Brasil (FSB), foi retirado de pauta a pedido do DEM. Todos os projetos serão enviados para a sanção presidencial.
O projeto que cria o FSB (3674/08) está em tramitação no Senado e já foi aprovado pela Câmara. Segundo o projeto, o FSB tem o objetivo de financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior e abrandar os efeitos da crise internacional de crédito e de outros momentos de queda na atividade econômica.
A retirada foi pedida pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que questionou o fato de o Congresso votar o crédito sem o término da tramitação do PL 3674/08.
Reforma agrária
Um dos créditos aprovados libera R$ 1 bilhão para os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário. Deste total, R$ 500 milhões são direcionados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento de trabalhadores rurais no programa de reforma agrária. Esse dinheiro será usado para adquirir imóveis rurais.
No Ministério da Agricultura, R$ 30 milhões são concedidos para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário e apoio ao pequeno e ao médio produtores agropecuários.
Base de Alcântara
Aos ministérios da Ciência e Tecnologia; da Educação; da Cultura; e do Esporte o Congresso liberou créditos de R$ 765 milhões, dos quais a maior parte (R$ 615 milhões) cabe à pasta da Educação para ações como a concessão e manutenção de bolsas de Estudos e reestruturação da rede física pública da educação básica.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, dos R$ 114 milhões aprovados R$ 48,3 milhões servirão para o Brasil honrar sua participação na empresa Alcântara Cyclone Space Binational Company (ACS), criada em conjunto com a Ucrânia para viabilizar o gerenciamento da Base de Lançamentos de Alcântara (MA), que será usada para lançamentos de satélites com o foguete ucraniano Cyclone 4.
Ações como a implantação de novos centros culturais multiuso, o apoio a projetos cinematográficos e audiovisuais, e o processo de seleção das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014 são contempladas pelos créditos direcionados aos ministérios da Cultura e do Esporte.
Saúde
Outros R$ 682 milhões em créditos suplementares foram concedidos ao Ministério da Saúde para reforço de dotação em diversos órgãos. Os maiores montantes são destinados à compra de medicamentos distribuídos nas farmácias populares e de insumos estratégicos para a atenção básica em saúde (R$ 216,5 milhões); e para a compra de medicamentos imunobiológicos (R$ 202 milhões).