PLS 58/03: recomposição das perdas será votada nesta quarta, dia 5

A vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), anunciou, na última quarta-feira (29), quando foi realizada audiência pública sobre o projeto de lei, que a matéria será votada, nesta quarta-feira (5). O projeto de lei visa recompor as perdas das aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social.
De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o PLS 58/03 receberá decisão terminativa da Comissão. Ou seja, se aprovado e não houver recurso contra a decisão do colegiado segue para exame da Câmara. Se rejeitado, será arquivado. O projeto é o primeiro item da pauta da CAS.
Vigilantes
Está também na pauta o PLS 682/07, da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), que modifica o artigo 19 da Lei 7.102, de 20 de junho de 1983,  para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de  periculosidade.
O relator, senador José Nery (PSol/PA), apresentou parecer pela  aprovação do projeto.
A sessão começará às 11h, no plenário 9, da ala senador Alexandre Costa.