Gasto com ensino superior é 6,7 vezes maior do que com educação básica
Dados são do Ministério da Educação. Diferença vem caindo ao longo dos anos.
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que o país investe 6,7 vezes mais nos universitários do que nos estudantes da educação básica. De acordo com as informações de 2006, que são as mais atuais, o custo de um aluno do ensino superior chega a R$ 11.820 por ano. Já para os estudantes da educação básica, o investimento médio é de R$ 1.773.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a diferença entre os investimentos na educação superior e na educação básica vem caindo. Em 2000, os gastos com o ensino superior eram 11,1 vezes maiores do que o investimento no ensino infantil, fundamental e médio.
“Esse era um dos indicadores que mais preocupavam os especialistas em educação. Todos se perguntavam: como um país podia investir tão mais em um aluno da educação superior do que em um da básica?”, afirmou Haddad.
Pela expectativa do ministro, o número deve melhorar nos próximos anos, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) ainda não estavam em vigor em 2006. O Reuni amplia o orçamento das universidades, em troca de um crescimento mais do que proporcional da matrícula, o que diminui o custo por aluno. Já o Fundeb, que substitui o antigo fundo do ensino fundamental, o Fundef, também contempla o ensino médio.
Dentro da educação básica, o equilíbrio também está maior, com o aumento do custo por aluno no ensino médio: R$ 1.417 em 2006, em relação aos R$ 1.036 em 2005. O investimento por aluno nessa etapa chegou a menos de R$ 1 mil em 2002 e 2003. Em 2006 foi para R$ 1.417.
Nas primeiras séries do ensino fundamental o valor, no mesmo ano, era de R$ 1.825 e nas últimas séries, R$ 2.004. “Com menos de R$ 1 mil por aluno não se consegue educar com qualidade. O ensino médio ganhou um fôlego significativo; estamos falando de mais de 30% de incremento de um ano para outro, já que em 2005 o custo-aluno era de R$ 1.036”, disse Haddad.
14 anos de ensino obrigatório
O ministro encaminhou ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (28) uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.
“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.