Quilombolas do Maranhão desocupam sede do Incra após governo se comprometer com reivindicações
Os integrantes do movimento quilombola que entraram em greve de fome contra o descaso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão suspenderam a ação e desocupar a sede do INCRA no último sábado.
A decisão foi tomada após o órgão governamental ter se comprometido com as reivindicações do movimento, como a titularização e regularização das terras quilombolas no estado; segurança garantida aos moradores das áreas quilombolas; e a articulação de audiências interministeriais com Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Incra Nacional e Fundação Cultural Palmares.
O presidente da CUT/MA, Nivaldo Araújo; o secretário estadual de Combate ao Racismo/CUT-MA, Cleinaldo Castro Lopes e a secretária Nacional de Combate ao Racismo/CUT-Brasil, Júlia Nogueira mediaram as negociações e sublinharam a necessidade do governo agir frente ao clima de “insegurança e vulnerabilidade”.
Em relatório enviado à CUT Nacional, os dirigentes lembram que: oMaranhão possui cerca de 700 comunidades quilombolas; até a presente data ocorreram apenas 34 regularizações e titulações pelo INCRA e ITERMA; existem 234 processos de regularização em tramitação no INCRA; atualmente são 52 áreas de conflito. Em função dos conflitos, denunciam, aconteceu um assassinato (companheiro Flaviano em 1°/10/2010) e dois atentados, além de várias pessoas estarem sofrendo ameaças de morte. Considerando essa situação de conflito, denuncia o relatório, desde o dia 1° de de junho de 2011, cerca de 200 lideranças decidiram pela ocupação da Sede do INCRA/MA. Diante dos poucos avanços conseguidos, em reunião no último dia 9 de junho, 19 companheiros decidiram entrar em greve de fome.
Na noite do dia 10, após vários contados com o governo federal intermediados por parlamentares federais, lideranças locais e o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, na Secretaria Geral da Presidência da República, foi aberta a possibilidade de uma efetiva negociação. Imediatamente a greve foi suspensa.
Entre os compromissos assumidos pelo governo federal estão a realização de uma reunião com a equipe técnica de parte dos órgãos já citados, nesta terça-feira (14), às 8 horas na Sede da OAB/MA; e na quarta-feira (22), com a presença das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (SEPIR), do Secretário Executivo do MDA e dos presidentes do INCRA e da Fundação Cultural Palmares.
Conforme os dirigentes cutistas, foi assegurado que “as autoridades viajarão a São Luis para discutir com o movimento e assegurar os encaminhamentos necessários para assegurar o atendimento das reivindicações e a paz nas terras quilombolas”.