Fórum Jurídico do Proifes discute assuntos de interesse dos docentes

Com o objetivo de discutir pontos de interesse dos professores de Instituições Federais de Ensino Superior que estão em trâmite nas esferas judicial, governamental e legislativa, o professor Ioris Ramalho, representando a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), participou do Fórum Jurídico do PROIFES (FJP). O encontro aconteceu na última sexta-feira, 10 de junho, na sede do PROIFES, em Brasília, e reuniu representantes de ADs, docentes, diretores do Proifes, e assessores jurídicos dos principais sindicatos e associações docentes do país.
Após os informes e encaminhamentos, os participantes discutiram temas como autonomia das IFES e ingerências da Controladoria e Advocacia Geral da União (CGU e AGU), Tribunal de Contas da União e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Os cortes salariais do auxílio transporte e Vantagem Pessoal Nominada e Inominada (VPNI), bem como a exigência do TCU sobre a quebra do sigilo ao Imposto Renda dos Professores, foram debatidas sob a ótica da Autonomia. Ainda na pauta esteve a implementação de ponto aos docentes dos Institutos Federais (IF’s), o Projeto de Lei 1992 e a regulamentação do direito de greve a partir do cumprimento da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho.
As sugestões serão apresentadas para a diretoria do Proifes, ADs e aos docentes em geral para contribuir na luta pelas reivindicações e direitos dos docentes junto aos órgãos competentes, seja na esfera judiciária, governamental ou legislativa.
Com informações do PROIFES