Lula visita SBPC e conclama comunidade científica a apresentar “cesta de reivindicações”
Presidente assume compromisso de rever marcos regulatórios que ainda emperram a pesquisa e a inovação no país
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta terça-feira, na sede da SBPC, em SP, de cerimônia em comemoração aos 60 anos da entidade, completados em julho. Após ouvir reivindicações de membros da comunidade científica, principalmente sobre a dificuldade de se fazer pesquisa no país por conta dos entraves estruturais e legais, o presidente reconheceu que é preciso agir e pediu a ajuda dos pesquisadores.
“Temos que fazer uma cesta de problemas, chamar todos os agentes ligados a cada um deles, chamar a Advocacia Geral da União, os ministros e resolver essas questões, seja com projeto de lei, medida provisória ou decreto”. Ele chamou a comunidade científica para fazer parte desse processo: “Vocês precisam aproveitar minha governança e fazer a cesta de reivindicações de vocês, para que possamos atendê-las”.
Segundo Lula, a única forma de agilizar os trâmites no governo e burlar a burocracia, que classificou como “competente e histórica”, é juntar todos os envolvidos e tomar a decisão de uma vez. “Se formos cumprir a receita normal do funcionamento da máquina, um papel sai da minha mesa, passa por vários lugares, vai de mesa em mesa, e não é culpa de ninguém”, explicou.
O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, disse que a entidade vai reunir as sociedades científicas para fazer esse levantamento de problemas a serem enfrentados e passar ao governo em até um mês e meio. Para ele, um dos desafios principais é a flexibilização na contratação de pessoal.
“O patamar de investimentos que temos hoje está muito bom. Mas precisamos ter condições de agregar principalmente jovens talentos nas instituições de pesquisa do Brasil. Infelizmente, é complicado contratar um contingente grande em instituições públicas. Temos que desenhar estruturas operacionais com capacidade de contratar cientistas com mais flexibilidade”, observa.
Crise
Apesar dos elogios dos presentes sobre os recursos para área de C&T, que em 2009 poderá contar com R$ 3 bilhões, o presidente Lula disse que, se a crise financeira mundial chegar mais fortemente ao Brasil, não poderá garantir o orçamento dos ministérios para o próximo ano.
A proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso Nacional pelo governo no mês passado não prevê o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que foi comemorado pela comunidade científica.
Biodiversidade
Com relação à pesquisa com biodiversidade, Raupp disse que houve avanço com a reunião de membros da SBPC e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas é preciso mexer na base das instituições que fiscalizam a pesquisa.
“O ministro [Minc] definiu, por meio de portaria, novos procedimentos para facilitar ações de coleta por instituições de pesquisa e pesquisadores, mas tudo isso ainda está patinando nos níveis intermediários. Falei até com o presidente do Instituto Chico Mendes, para que ele implemente logo a comissão assessora que vai observar a execução dessa estrutura. Precisamos de um diálogo maior e uma implementação de fato dos novos procedimentos”, defendeu.
Lula garantiu aos pesquisadores que vai questionar o ministro do Meio Ambiente sobre a pesquisa com biodiversidade, em especial na Amazônia. “Pensei que estava tudo resolvido. Vou saber com o Minc o que houve, porque depois da reunião com os cientistas ele ficou muito entusiasmado”, afirmou o presidente.
Sócio ativo
Ao dar as boas-vindas a Lula – primeiro presidente da República a estar na sede da SBPC –, Marco Antonio Raupp afirmou que a visita refletia o compromisso e a preocupação deste governo com a CT&I. Lembrando da presença de Lula, ainda candidato à Presidência, em 1998, à Reunião Anual da SBPC, Raupp destacou duas falas: a que reconhecia a SBPC como fórum nacional para discussão do futuro e a que ressaltava a necessidade do investimento de 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento.
“Sua presença hoje reafirma sua primeira fala. Quanto ao segundo ponto, ainda não chegamos lá, mas entendemos as dificuldades e estamos trabalhando para atingir essa meta”, comentou. E afirmou que a comunidade científica reconhece as ações do governo que dão à C&T um papel central na política de desenvolvimento do país. “Nos sentimos prestigiados com isso”, disse.
Raupp aproveitou a ocasião para entregar ao presidente Lula o certificado de sócio ativo da SBPC, em reconhecimento à luta e ao papel de militância pela C&T. O presidente Lula disse que “é muito gratificante ir a uma instituição de credibilidade como a SBPC e receber cobranças, mas sobretudo reconhecimento”.
Educação na pauta das reivindicações
Presente à cerimônia, o ministro da C&T, Sergio Rezende, aproveitou a ocasião para lembrar que a cerimônia de comemoração dos 60 anos da SBPC acontece junto com a Semana Nacional de C&T, que vai até domingo em todo o país. Ele destacou que o apoio do governo à sua pasta se dá pela “convicção do presidente Lula de que a CT&I devem ser pilares do desenvolvimento”.
Também acompanhando o presidente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu algumas questões previamente apontadas por representantes da comunidade científica, em especial sobre formação de professores. Ele destacou que o MEC disponibilizou para consulta pública, no dia 10 de outubro, a minuta do decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Profissionais do Magistério.
Haddad destacou a importância da comemoração dos 60 anos da SBPC. “A entidade é um patrimônio nacional, por tudo o que contribuiu não só com a ciência mas também com a democracia. E essa aproximação com o presidente é extremamente benéfica para o governo, que poderá aprender com as demandas da comunidade científica e acadêmica”, disse.
Ao longo da cerimônia, o presidente Lula e os ministros da C&T e da Educação ouviram elogios, sugestões, críticas e propostas concretas de membros da comunidade científica presentes à cerimônia. Participaram da interlocução Jacob Palis, presidente da ABC; Sergio Mascarenhas, presidente de honra da SBPC; Adalberto Val, diretor do Inpa; Luiz Hildebrando Pereira da Silva, diretor do Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais; Luiz Davidovich, membro da diretoria da ABC; Celso Melo, conselheiro da SBPC; Regina Markus, conselheira da SBPC e presidente da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental; Mayana Zatz, pró-reitora da USP; Aldo Malavasi, membro da diretoria da SBPC; Alaor Chaves, presidente da Sociedade Brasileira de Física; Helena Nader, vice-presidente da SBPC; Carlos Caroso, presidente da Associação Brasileira de Antropologia; Vanderlan Bolzani, presidente da Sociedade Brasileira de Química; Rodney Ramiro Cavichioli, presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia; Arlete Rodrigues, da Associação de Geógrafos; Eduardo Krieger, ex-presidente da ABC; e Luiz Pinguelli Rosa, conselheiro da SBPC.
Ao final, o presidente Lula descerrou uma placa alusiva aos 60 anos da SBPC. Além de toda a diretoria da entidade, estiveram presentes à cerimônia presidentes de honra e os conselheiros, além de reitores e pró-reitores de universidades paulistas, membros da ABC e representantes de sociedades científicas, entre outros convidados.