Reajuste ameaçado

Se você está entre os mais de 1,4 milhão de servidores beneficiados com reajustes salariais concedidos pelo Governo Federal nas três medidas provisórias editadas este ano preste atenção. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo poderá adiar o escalonamento dos salários dos servidores públicos. O ministro deixou claro que não é uma medida já definida, mas que poderá ser uma das decisões a ser tomadas com o objetivo de conter gastos do governo com o custeio da máquina diante da situação de crise financeira.
Para a maioria das categorias beneficiadas, os reajustes, que chegam a mais de 130%, foram divididos em parcelas até 2010. Algumas têm parcelas previstas para 2011 também. Juntos, os reajustes representam um aumento de R$ 32 bilhões nos gastos do governo.
O cancelamento de concursos públicos, que já estavam previstos também, é uma forma apontada pelo ministro para diminuir os gastos com custeio. Paulo Bernardo fez essas afirmações em entrevista ontem pela manhã. O ministro disse que não tem como prever se o governo precisará enviar ao Congresso Nacional novos parâmetros para basear o Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. “Temos um cenário ainda muito indefinido. Não dá ainda para saber se teremos uma redução de receita, o preço do dólar, do barril de petróleo, fatores que influenciam na definição dos parâmetros”, disse o ministro Paulo Bernardo disse ainda que, se for preciso, o governo poderá fazer cortes no Orçamento. Mas, descartou a possibilidade de mexer nas obras sociais do governo e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Tirando o PAC e os programas sociais podemos cortar em qualquer lugar. Um corte de R$ 1 bilhão no Orçamento da União pode parecer muito, mas não é. Pode-se cortar R$ 1 bilhão de forma linear e se percebermos que uma despesa ficou muito prejudicada podemos fazer um recomposição”, explicou.
Para o secretário de Imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, a declaração do ministro Paulo Bernardo, "é uma brincadeira de mau gosto".
Conflito
De acordo com ele, se essa idéia realmente for adotada pelo governo estão previstos momentos de "conflito" e "embates" com os servidores. "Nossa proposta é contrária; é reduzir os prazos", disse o sindicalista. Ronaldo lembrou que no início do ano a política de recomposição dos salários do funcionalismo público federal foi ameaçada pelo fim da CPMF. "E nós sabemos que o fim da contribuição não teve impacto algum nas contas do governo. Agora, vem essa história de crise", desabafa.
Concursos cancelados
O ministro Paulo Bernardo admitiu, também, a possibilidade de cancelamento de concursos públicos. A medida já deixou o campo das possibilidades, conforme mostrou o Jornal de Brasília na sua edição de segunda-feira, ao revelar que a ordem no Ministério do Planejamento é colocar um pé no freio das contratações.
Fartos até o final de agosto, os editais e as autorizações para concursos públicos e processos seletivos temporários patrocinados pelo Governo Federal praticamente deixaram de ser publicados nos últimos dias. A notícia é um balde de água fria nos planos de muitos concurseiros. Somente no ano passado, 832 mil candidatos se inscreveram em concursos públicos.
A indústria dos concursos esperava que 2008 terminasse com chave de ouro, depois que o próprio governo anunciou a ampliação do número de vagas a serem criadas este ano e em 2009 no serviço público federal: de 32 mil para 105 mil postos.
Queimando suas reservas para conter o dólar e sem poder voltar atrás nos reajustes já concedidos a mais de 1,4 milhão de servidores públicos, após a edição de três medidas provisórias, que vão custar R$ 32 bilhões aos cofres públicos até 2012, não restou opção ao governo que não fosse um pé no freio nas contratações. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o reforço de 105 mil novos servidores nos três poderes custaria algo em torno de mais R$ 1,1 bilhão por ano.
Revisão
O governo já autorizou 42.343 vagas somente este ano. Mas nem estas estão garantidas. Ao participar de reunião no Congresso Nacional, semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que estuda alterações na proposta orçamentária caso haja alguma uma mudança expressiva no cenário macroeconômico. Especialistas em administração pública e empresários da indústria dos concursos reforçam a tese de que a crise afetará, nos próximos três meses, os planos do governo de contratar servidores e aumentar salários. Para o economista Raul Velloso, especializado em administração pública, o "governo tem que parar tudo".