Estudo do IBGE destaca aumento da formalização no mercado de trabalho do país
Um dos principais destaques do mercado de trabalho em 2010 foi o crescimento da formalização, segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De 2009 para 2010, o total de trabalhadores com carteira assinada subiu 7,2%. Entre 2003 e 2010, a expansão acumulada ficou em 38,7%.
Com isso, o contingente de empregados formais chegou a 10,2 milhões de pessoas – o que corresponde à proporção recorde de 46,3% de toda a população ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Já o total de trabalhadores sem carteira caiu de 15,5% dos ocupados para 12,1%.
Nesse intervalo de tempo, mais do que dobrou o número de trabalhadores com carteira em Recife e Belo Horizonte. Em São Paulo, houve expansão de 39,2%. Já o total de empregados por conta própria, informais em sua maioria, caiu de 20% em 2003 dos ocupados para 18,4% em 2010.
Para Azeredo Pereira, mesmo diante da crise, em 2009, o número de empregados com carteira continuou a crescer, apesar da freada na ocupação média (alta de apenas 0,7%, contra 3,5% em 2010).
Isso mostra que a formalização é um processo contínuo e está ligado à maior fiscalização do Ministério do Trabalho, à expansão da economia nos últimos anos e ao aumento da oferta de trabalho em setores mais formais.
É o caso, por exemplo, dos serviços prestados às empresas, atividade que reúne a terceirização e tem absorvido empregados de outros ramos, como a indústria.
Nessa atividade, 67,8% dos empregos são formais (dado de 2010). Na indústria, o percentual é de 66,7%. Na construção civil, por sua vez, a formalidade abarcou, em 2010, apenas 36,8% dos trabalhadores, cuja maioria está na informalidade ou trabalha por conta própria. Esse percentual, porém, era ainda menor: 25,5%.
Para Cimar, houve avanço no que tange à formalização, mas ainda resta "um contingente muito expressivo de trabalhadores na informalidade".
Taxa de desemprego
O desemprego encerrou o ano de 2010 com taxa de 5,3% em dezembro, menor marca desde o início da série histórica do IBGE, em 2002. Na média anual, a taxa ficou em 6,7%, também na mais baixa variação da pesquisa do instituto. Em novembro, a taxa havia sido de 5,7% e, em 2009, de 8,1%.
Em dezembro, o desemprego cai sazonalmente por dois motivos: maior oferta de vagas temporárias e redução da procura por trabalho por conta das festas de final de ano.
Ocupação
Diante disso, a ocupação cresceu 2,9% em dezembro ante o mesmo mês de 2009 e totalizou 22,5 milhões de pessoas. Já o contingente de desempregados caiu 8% em relação a novembro e 21,4% na comparação com dezembro do ano anterior e fechou o ano passado em 1,3 milhão de pessoas.
Na média de 2010, a ocupação subiu 3,5%, contra uma queda de 15% do número de desempregados. O emprego com carteira aumentou 8,1% em dezembro ante o mesmo mês de 2009.
Com esse cenário, houve uma formalização do mercado de trabalho em 2010, que passou a contar com 46,3% de empregados formais no setor privado, ante 44,7% em 2009. Trata-se da maior proporção da série histórica do IBGE.
Já o rendimento teve queda de 0,7% em dezembro ante novembro e encerrou o ano a R$ 1.515,10. Na comparação com dezembro de 2009, houve crescimento de 5,9%. Em 2010, a média ficou em R$ 1.490,61, com alta de 3,8% ante 2009. Trata-se da maior cifra registrada desde 2002.
CTB