Andifes participa de audiência com ministro da Educação

A diretoria executiva da Andifes participou nesta terça-feira, 16, de audiência com o ministro Fernando Haddad, para tratar da implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A reunião aconteceu em Brasília, na sede do MEC.
Na pauta da reunião foram abordadas as portarias editadas no último dia 3 de setembro, que tratam da distribuição de cargos de direção e funções gratificadas para as Instituições Federais e da criação dos cargos de professor para as universidades.
A Andifes constatou que as portarias não correspondem à distribuição de Cargos de Direção e Função Gratificada demandadas nos projetos apresentados por cada instituição, junto ao Ministério.
Identificada a falha na tabulação das vagas, o MEC assume o compromisso de corrigir e refazer a distribuição dos cargos de direção (CDs) e funções gratificadas (FGs) conforme o número solicitado por cada universidade, respeitando o limite orçamentário. Atendendo ao processo de implantação de novos cursos e vagas, o Ministério também confirmou a alocação de vagas de docentes e técnico-administrativos para janeiro de 2009.
Sobre o pagamento de Bolsas do Reuni para o estágio docente, ficou acordado na reunião que será estudada junto à Capes a possibilidade de se estabelecer um banco de bolsas por universidade, para que cada uma delas tenha uma cota garantida e não haja problemas no repasse de recursos para o bolsista.
Na ocasião, os reitores presentes solicitaram ao MEC vagas de docentes para o ensino básico e profissional, técnico-administrativos, CDs e FGs para os quadros dos Colégios de Aplicação e Escolas vinculadas às Ifes. O argumento é que essas entidades têm apresentado deficiência de pessoal, que podem comprometer o funcionamento e a qualidade do ensino dessas escolas.
Quanto à correção da matriz de distribuição de recursos orçamentários para as Ifes, referente ao ano de 2008, o Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, confirmou que já foram liberados mais recursos, cerca de R$ 6,5 milhões, para que nenhuma instituição tenha seu funcionamento prejudicado. A portaria com a liberação já foi assinada e seguiu para publicação no DOU.
Durante a audiência, a diretoria da Andifes solicitou ao ministro Haddad que seja editada uma portaria interministerial formalizando o Grupo de Estudo do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG).
O Programa conta com a participação de integrantes do MEC, MCT e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A proposta do PAPG é oferecer mão-de-obra de alta qualificação, para atender o ritmo de crescimento do setor produtivo no Brasil.