Adufc se manifesta à favor do Proifes

Fundação do PROIFES-Sindicato:um marco histórico no movimento docente

A categoria dos professores do ensino superior público federal não tinha, até 5 de setembro de 2008, nenhum sindicato que a representasse, em todo o território nacional. Vários de nós ajudaram a fundar a ANDES, em 1981, e muitos participaram das lutas históricas da categoria, travadas por essa entidade, em especial nos anos 80.
Conquistamos a democratização da Universidade, parte do processo de luta pelas liberdades perdidas durante o período da Ditadura Militar. Conseguimos a carreira única para os docentes do ensino superior, em 1987.
Em anos mais recentes, contudo, ocorreu um aparelhamento progressivo da entidade, que passou a responder muito mais aos ditames dos partidos políticos de seus dirigentes do que às reivindicações concretas dos professores. Essa triste trajetória é, hoje, claramente irreversível, dado o grau de dependência e de falta de autonomia que se instalou.
Isso levou um conjunto significativo de professores, inconformado com a situação, a fundar o PROIFES, com o objetivo de estabelecer um canal de interlocução que permitisse a negociação das nossas demandas – o que de fato aconteceu, a partir de 2005 (criação da classe de associado, elevação da GED para aposentados, aumento dos percentuais dos incentivos à titulação, etc.), e também em 2007/08, quando a nova entidade assinou Termos de Acordo que consolidaram as importantes conquistas já citadas.
O PROIFES, além disso, participou de um Grupo de Trabalho (GT), junto ao Ministério do Planejamento, integrado pelas entidades da chamada Bancada Sindical, que inclui representantes da maioria das categorias de funcionários públicos federais. Esse GT tinha o objetivo de negociar com o governo a construção das bases legais para definir a obrigação do Estado de negociar com seus servidores. O objetivo foi alcançado, embora muita luta seja ainda necessária para que realizemos plenamente nossos propósitos: o governo enviou ao Congresso a Convenção 151 da OIT, que vai nesse sentido, além do que foram acordados os textos de um Projeto de Emenda Constitucional, que insere aquela obrigação na Constituição Federal, de um PL Complementar, que estende o benefício às esferas estaduais e municipais, e de um PL que regulamenta o Sistema Nacional de Negociação Coletiva. De acordo com esse PL, sentarse-ão nas Mesas de Negociação Nacionais / Setoriais (da educação, por exemplo), entidades com caráter sindical.
Restam ainda passos fundamentais que precisam ser dados: a Convenção 151 precisa ser referendada pelo Congresso Nacional e os projetos mencionados necessitam ser enviados para essa Casa e igualmente aprovados.
Nesse novo contexto, portanto, é essencial ter-se uma entidade de amplitude nacional com natureza sindical, para continuar a representar, especificamente, os interesses dos professores do ensino superior público federal. Assim, entenderam os docentes como fundamental criar o PROIFES-Sindicato, de forma que a nova entidade possa, no futuro, continuar e ampliar o trabalho que já vem sendo feito. Esse é o sentido histórico da fundação que aconteceu no dia 6 de setembro.