Adufal divulga documento a favor da criação do Proifes
A Adufal, entidade que representa os docentes das Universidades Federais de Alagoas, divulgou, em sua página na internet, texto reconhecendo o Proifes como entidade que representa os interesses dos professores alagoanos em nível federal.
Fundação do Proifes-Sindicato: um marco histórico no movimento docente
Vários de nós ajudaram a fundar a ANDES, em 1.981, e muitos participaram das lutas históricas da categoria, travadas por essa entidade, em especial nos anos 80. Conquistamos a democratização da Universidade, parte do processo de luta pelas liberdades perdidas durante o período da Ditadura Militar. Conseguimos a carreira única para os docentes do ensino superior, em 1987. Em anos mais recentes, contudo, ocorreu um aparelhamento progressivo da entidade, que passou a responder muito mais aos ditames dos partidos políticos de seus dirigentes do que às reivindicações concretas dos professores. Essa triste trajetória é, hoje,claramente irreversível, dado o grau de dependência e de falta de autonomia que se instalou. Isso levou um conjunto significativo de professores, inconformado com a situação, a fundar o PROIFES, Fórum, com o objetivo de estabelecer um canal de interlocução que permitisse a negociação das nossas demandas – o que de fato aconteceu, a partir de 2005 (criação da classe de associado, elevação da GED para aposentados, aumento dos percentuais dos incentivos à titulação, etc.), e também em 2007/08, quando a nova entidade assinou Termos de Acordo que consolidaram as importantes conquistas já citadas. O PROIFES, além disso, participou de um Grupo de Trabalho (GT), junto ao Ministério do Planejamento, integrado pelas entidades da chamada Bancada Sindical, que inclui representantes da maioria das categorias de funcionários públicos federais; esse GT tinha o objetivo de negociar com o governo a construção das bases legais para definir a obrigação do Estado de negociar com seus servidores. Esse objetivo foi alcançado, embora muita luta seja ainda necessária para que realizemos plenamente nossos propósitos: o governo enviou ao Congresso a Convenção 151 da OIT, que vai nesse sentido, além do que foram acordados os textos de um Projeto de Emenda Constitucional, que insere aquela obrigação na Constituição Federal, de um PL Complementar, que estende o benefício às esferas estaduais e municipais, e de um PL que regulamenta o Sistema Nacional de Negociação Coletiva. De acordo com esse PL, sentarse-ão nas Mesas de Negociação Nacionais / Setoriais (da educação, por exemplo), entidades com caráter sindical. Restam ainda passos fundamentais que precisam ser dados: a Convenção 151 precisa ser referendada pelo Congresso Nacional e os projetos mencionados necessitam ser enviados para essa Casa e igualmente aprovados. Nesse novo contexto, portanto, é essencial ter-se uma entidade de amplitude nacional com natureza sindical, para continuar a representar, especificamente, os interesses dos professores do ensino superior público federal. Assim, entenderam os docentes como fundamental criar o PROIFES-Sindicato, de forma que a nova entidade possa, no futuro, continuar e ampliar o trabalho que já vem sendo feito. Esse é o sentido histórico da fundação que aconteceu no dia 6 de setembro.
A Assembléia Geral de fundação.
A Assembléia Geral de fundação do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal, que deverá se chamar PROIFES–Sindicato, realizou-se no dia 06 de setembro e foi organizada de forma cuidadosa, de maneira a permitir a participação de todos os aqueles que se identificassem como verdadeiramente pertencentes à categoria convocada: a dos professores do ensino superior público federal (Universidades Federais),respeitadas todas as exigências legais. O credenciamento foi aberto às 08h da manhã, tendo sido instaladas duas mesas,para maior agilidade dos trabalhos. Desse horário até antes das 9h registraram-se, para participar da Assembléia Geral, mais de cem professores, comprovando, como necessário, sua condição de docentes de universidades federais, mediante apresentação de contracheque e identidade. Ao meio dia, quando não havia mais ninguém solicitando credenciamento, este foi interrompido para o almoço, sendo retomado às 14h e ficando, mais uma vez, aberto até o horário do início da Assembléia Geral. A Assembléia Geral foi instalada, como previsto e publicado no Edital, às 15h do dia 6 de setembro. A aprovação da fundação do Sindicato foi feita de forma amplamente majoritária: dos mais de 123 professores credenciados a votar, apenas 4 se manifestaram contra. Após a aprovação presencial, registrou-se também o voto favorável de 485 professores, que haviam constituído, para tal, procuradores entre diversos docentes que estavam na assembléia. Os demais pontos de pauta – Estatuto e Diretoria / Conselho Fiscal provisórios – foram igualmente pouco polêmicos, tendo as propostas da Mesa sido aprovadas quase por unanimidade.Depois de referendado o Estatuto, foram eleitos para a Diretoria Provisória: Presidente, Gil Vicente Reis de Figueiredo (UFSCar);
Vice-Presidente, Eduardo Rolim de Oliveira (UFRGS);
Diretora Administrativa, Eliane Leão (UFG);
Vice-Diretora Administrativa, Elenize Cristina Oliveira da Silva (UFRR);
Diretor Financeiro, José Maria de Sales Andrade Neves (UFC); e
Vice-Diretor Financeiro, João Eduardo da Silva Pereira (UFSM).
E, para o Conselho Fiscal:
Abraão Garcia Gomes (UFG);
Cláudio Scherer (UFRGS);
Helder Machado Passos (UFMA);
Manoel Coracy Sabóia Dias (UFAC); e
Odair Pimentel Martins (UFMS).
Finalmente, foi aprovada autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro do novo Sindicato junto aos órgãos competentes, incluído o Ministério do Trabalho (Registro Sindical).Presença e apoio de diretores da CUT e da CTB.Reconhecimento: CUT tem sido fundamental nas lutas dos professores universitários.A AG foi acompanhada por diretores nacionais da CUT, que testemunharam a lisura e a seriedade de todo o processo.Estiveram presentes o Secretário de Relações Internacionais, João Antônio Felício,
a Diretora Executiva Lúcia Regina dos Santos Reis, o Secretário de Política Sindical, Vagner Freitas de Moraes, a Secretária de Organização, Denise Motta Dau e o Diretor Executivo Julio Turra Filho, que discursaram em apoio à fundação da nova entidade, conhecedores que são, por acompanharem de perto as lutas da categoria, dos avanços conseguidos pelo PROIFES, Fórum, ao longo dos últimos quatro anos, do que resulta a atual criação do Sindicato.Fazemos aqui o registro do apoio fundamental que vem sendo dado à categoria dos professores universitários federais pela CUT, nos últimos anos, apoio esse que tem sido decisivo na conquista de reivindicações históricas obtidas pela parceria PROIFES / CUT,tais como isonomia entre ativos e aposentados, equiparação entre docentes do ensino superior e ensino básico, reposição superior à inflação para todos, reestruturação da carreira e elevação significativa do teto salarial, entre outros pontos. Há que se dar um crédito muito especial aos seguintes diretores da CUT: Lúcia Reis, por sua incansável presença e participação decisiva em quase todas as reuniões negociais; João Felício e Artur Henrique (atual presidente), pelo apoio efetivo e eficaz trazido em momentos importantes. Agradecimento do apoio da CTB à AG de fundação do PROIFES-Sindicato. É com imensa satisfação que registramos também nosso agradecimento à CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – por sua presença em nossa AG de fundação e pelo apoio aí expresso no discurso de Celina Áreas, Diretora Nacional da entidade (Formação e Cultura).
Outros apoios recebidos.
O PROIFES-Sindicato recebeu, imediatamente após o encerramento da fundação,duas mensagens de apoio e congratulação.A primeira delas foi do presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos. A outra mensagem foi da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que acompanhou todo o processo de negociação realizado em 2007 e 2008 entre governo federal / docentes de IFES, e resultou nos Termos de Acordo assinados pelo PROIFES / CUT, que beneficiaram mais de 100.000 professores.No final da tarde, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esteve na Sede da CUT e conversou com os organizadores do evento, tendo sido esclarecido sobre as inverdades propaladas pela associação de docentes ANDES. Solicitou que lhe seja enviado documento relatando o ocorrido, para seu conhecimento, o que será feito. Discursos ressaltam a importância do evento. Após o encerramento da AG, diversos dos presentes discursaram, em meio à emoção geral.
Gil Vicente, eleito presidente do novo Sindicato, disse que a fundação do PROIFES-Sindicato coroa um trabalho intenso de defesa dos professores. “Em 2005 o PROIFES obteve avanços importantíssimos, como o aumento do percentual da GED para os aposentados, a elevação do percentual de incentivo à titulação e a reposição de perdas salariais. Em 2007 e 2008 conseguimos muito mais: participamos do Grupo de Trabalho de Negociação Coletiva, com o objetivo de definir novas relações do Estado brasileiro com o conjunto dos trabalhadores do setor público, relação essa que passa pela obrigação do Estado de negociar com todos eles", afirmou, lembrando: "trabalhamos juntamente com a bancada sindical, que são quase 20 associações representantes de trabalhadores do setor público de todo o Brasil, e produzimos um Projeto de Emenda Constitucional para criar obrigações do Estado - em todas as esferas, federal, estadual e municipal - de negociar com seus trabalhadores, e redigimos mais dois PLs. Além disso, participamos de uma campanha que representou avanços históricos para a nossa categoria e que resultou na imensa melhoria do teto salarial para todos nós, conseguiu que os professores do ensino básico e superior passassem a ter carreiras similares, com rendimentos e remunerações semelhantes pelo mesmo trabalho, e conquistou a isonomia entre ativos e aposentados. De maneira que este ato consolida o trabalho de todos nós durante todos esses anos, pois finalmente cria uma instância que nos representará e terá imenso sucesso. Viva o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal!", finalizou Gil Vicente.
Para o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim, também presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ADURGS), este é um momento especial para os professores universitários federais, que não foram até hoje representados especificamente por nenhum sindicato. "Por isso vieram todos, numa perspectiva democrática, buscar sua representação legítima e legal”, afirmou ele. “Este processo que nós vivemos começou há pelo menos quatro anos, quando os professores decidiram se organizar e formar uma nova alternativa, o que marcou o panorama do movimento sindical brasileiro. Do ponto de vista corporativo, passamos a ter uma nova forma de reivindicar, com a satisfação dos nossos interesses econômicos, com uma negociação salarial que acabou de ser implementada. Esse processo traz de volta um Sindicato enorme, com 100 mil pessoas na base, traz de volta novas perspectivas, uma nova leitura da luta da classe trabalhadora, unificada. Entendemos que a unidade dos trabalhadores é fundamental para o país, assim como a liberdade e a autonomia sindical, que foram consagrados nos dias de hoje", completou Eduardo Rolim. A professora goiana Eliane Leão, eleita diretora administrativa do PROIFESSindicato, destacou que o "Sindicato Nacional vai dar voz e força para todos os professores das universidades federais deste país". "Fomos apoiados por um grupo que conseguiu, unanimemente, propor para o país uma solução de representatividade que nós necessitávamos. Contra fatos não há argumentos. Todos, juntos, conseguimos formar uma entidade que dará novos rumos para o movimento sindical do país, com engajamento e dedicação em prol do sistema público federal", finalizou.
Lúcia Reis fez um breve resumo do processo de construção da nova entidade,resgatando as negociações de 2007 e 2008, que acompanhou de perto. Disse ela: “A CUT parabeniza todos os professores. Foi um prazer participar desse processo e estar aqui. Espero que os professores recuperem a sua capacidade de mobilização e tenham na referência desse novo Sindicato um instrumento importante para a luta não apenas que diz respeito aos professores das universidades públicas federais, mas em defesa da educação pública, que é um instrumento fundamental para as mudanças que a gente tanto sonha para o nosso país".
João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, afirmou que os docentes do ensino superior mereciam há muito tempo ter uma organização sindical que os representasse de fato. “É um Sindicato que já nasce com agenda de luta e mobilização, com uma agenda que para nós é fundamental, pois nasce na sede de uma central sindical como a CUT, que tem todas as categorias profissionais deste país filiadas a ela. Portanto, é uma entidade que estabelece a unidade entre os professores do ensino superior e as demais categorias para somar por melhores condições de vida e trabalho, e por um país mais justo. Parabéns ao PROIFES e à categoria, que merece um Sindicato de luta, combativo e representativo", sublinhou João Felício.
O secretário de Política Sindical da CUT, Vagner Freitas, disse da importância da fundação do PROIFES-Sindicato para a democracia no movimento sindical brasileiro.Expressou sua satisfação pelo evento ter ocorrido na sede da entidade: “A CUT se sente engrandecida. É a maior central sindical do país, são 25 anos de história organizando os trabalhadores do campo e da cidade, das fábricas, dos bancos, das universidades, do setor público, demonstrando a firmeza e a saúde da CUT. Este é um grande dia para todos nós". Denise Motta Dau, secretária Nacional de Organização da CUT, ressaltou que a Central e a categoria têm tido, nos últimos tempos, estreita parceria, mediada pela interlocução com o PROIFES. "Nós estamos acompanhando a mobilização dos professores do ensino superior desde quando foi criado o Fórum Nacional do Ensino Superior. O Fórum elaborou diversas agendas, diversas pautas de reivindicação, consolidando, principalmente em 2007, uma negociação nacional que alterou os salários, a carreira, a questão da paridade entre os professores da ativa e os aposentados, trazendo diversos benefícios para a categoria e com isso se contrapondo ao sindicalismo partidarizado que alguns setores do ensino superior vem protagonizando, infelizmente, em nosso país", frisou Denise.
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PROIFES-Sindicato: propositivo, autônomo, ético e democrático. A nova direção do PROIFES-Sindicato vem de público agradecer o apoio e o esforço de todos aqueles que tornaram a sua fundação possível, em especial à CUT, com quem vimos desenvolvendo estreita parceria e que tem apoiado decisivamente as lutas dos professores universitários federais. Agradecemos, particularmente, às dezenas e dezenas de professores que vieram de todos os rincões do país, de Roraima ao Rio Grande do Sul, da Paraíba ao Acre, num esforço gigantesco, para fundar esta entidade, consolidando um trabalho cotidiano que já perdura há anos e rendeu grandes e históricas vitórias aos professores federais, de 2005 para cá.
Podem todos estar certos que o PROIFES-Sindicato saberá corresponder aos anseios da categoria. Nós entendemos a greve como um instrumento legítimo do trabalhador, a ser utilizado quando esgotadas todas as demais alternativas, mas acreditamos, sobretudo, no processo de negociação, na capacidade que temos nós, professores, de dialogar e de propor, de ceder e de avançar. Acreditamos num novo movimento docente que, sendo verdadeiramente democrático, possa ter na ética e na verdade seus principais valores. Acreditamos num novo movimento docente que, não estando a reboque de partidos políticos, não sendo presa de concepções ideológicas adeptas do pensamento único, possa representar, de forma plural e de fato, o conjunto dos professores universitários federais. Viva o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal!