Calendário eleitoral: datas importantes

Oito datas importantes em setembro e outubro antecedem o pleito de 5 de outubro próximo. Candidatos e partidos precisam ficar atentos para não perder os prazos e sofrer sanções dos tribunais eleitorais regionais. Veja o calendário preparado pela assessoria do DIAP, com base no calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 6 de setembro - sábado - data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final. 15 de setembro - segunda-feira (20 dias antes) - último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições. 20 de setembro - sábado (15 dias antes) - data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 25 de setembro - quinta-feira (10 dias antes) - último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral. 30 de setembro - terça-feira (5 dias antes) - data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 2 de outubro - quinta-feira (3 dias antes) - último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, em comícios ou reuniões públicas e a realização de debates. 3 de outubro - sexta-feira (2 dias antes) - último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet. 4 de outubro - sábado (1 dia antes) - último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política. 5 de outubro de 2008 - domingo - realização das eleições. Das 8h às 17h.