Receita tem arrecadação recorde apesar da desaceleração econômica
Apesar da desaceleração do ritmo de crescimento da economia, a Receita Federal arrecadou R$ 67,973 bilhões em julho, um recorde para o mês. O montante inclui os impostos e as contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (17) pela Receita Federal. A série histórica do órgão teve início em 1995. Na comparação com o mês anterior, quando a arrecadação alcançou R$ 61,494 bilhões, foi verificada alta real de 10,54% (com valores já corrigidos pela inflação). Em relação a julho de 2009, quando a arrecadação chegou a R$ 61,372 bilhões, corrigidos, houve crescimento real foi de 10,76%.
Considerando apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação de julho totalizou R$ 45,624 bilhões. Houve elevação real de 8,97% ante junho (R$ 41,868 bilhões, corrigidos pelo IPCA), e de 9,23% no comparativo com julho de 2009 (R$ 41,77 bilhões).
Previdência arrecada mais
As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 18,589 bilhões, com elevação real de 1,31% contra junho (R$ 18,348 bilhões) e de 12,52% no confronto com julho do exercício anterior (R$ 16,521 bilhões).
As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) atingiram, em julho, R$ 3,759 bilhões, com avanço real de 194,3% em relação a junho. Considerando o comparativo com julho do calendário passado, foi verificado avanço real de 22%.
Desaceleração
A desaceleração da economia não se refletiu na arrecadação, observou o subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro de Varga Serpa. Ele explicou que a arrecadação não segue automaticamente o ritmo da atividade econômica, pois é necessário considerar outros fatores como as medidas de fiscalização e o fato de cada tributo ter legislação própria e momento determinado para ser pago pelos contribuintes. Acrescentou que a arrecadação leva de um a dois meses para responder ao comportamento da economia.
De janeiro a julho, a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 447,464 bilhões. Com a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado ficou 12,22% acima do apurado no mesmo período do ano passado.
Expectativa
A expectativa da Receita é de crescimento de 10% a 12% por mês ao longo de 2010 - em comparação com os mesmos meses do ano passado. Mas, segundo Serpa, se nos últimos meses a economia não ficar tão aquecida, essa previsão pode ser alterada.
O resultado da arrecadação nos sete meses deste ano decorre, principalmente, da recuperação da produção industrial, da venda de bens e da massa salarial. Esses fatores estimularam a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e contribuição previdenciária, respectivamente.
Outro fator que pesou foi o fim da isenção do IPI, em março, para eletrodomésticos e linha branca. O desconto no IPI permanece para máquinas e equipamentos e materiais de construção.