Assessoria Jurídica da ADURN acompanha segunda Audiência Pública sobre as atividade de campo da UFRN
Mais uma vez a ADURN esteve presente na Audiência Pública realizada nesta quarta- feira, 19 de maio, que tratou da segurança jurídica dos sujeitos envolvidos em atividades de campo da Universidade. A Comissão Especial designada pelo Reitor da UFRN, José Ivanildo do Rego, para analisar as Normas e o Protocolo de Segurança dessas atividades, apresentou o documento com as alterações propostas na última Audiência Pública, realizada no dia 10 de maio.
O Juiz de Direito, Artur Cortez, o Juiz Federal, Carlos Wagner, o Promotor de Justiça, Morton Medeiros, o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Ricardo Machado, e o Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Jaziel Martins – todos membros da Comissão Especial e professores da Universidade – compuseram a mesa junto com a Vice-Reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.
Segundo o Juiz Carlos Wagner, presidente da Comissão, “não há como criar uma cláusula normativa que exonere a responsabilidade do professor”. Tratando-se do Protocolo, os professores do Centro de Biociências (CB) que estiveram presentes na Audiência acreditam que, “a necessidade de preencher precisamente os horários no Protocolo de Segurança acaba por dificultar, por exemplo, a realização de trabalhos que dependem de determinadas condições climáticas.”
Os membros da Comissão Especial afirmaram que as novas sugestões colhidas serão consideradas. As Normas de Segurança, que serão analisadas e homologadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), visam cobrir todas as atividades acadêmicas externas aos Campi da UFRN, definindo as responsabilidades e deveres de cada ator e Instituição. A proposta final será levada ao Reitor da UFRN.
A Assessoria Jurídica da ADURN, momentos antes da Audiência Pública, reuniu-se com Vanildo Pereira e outros professores envolvidos diretamente com a causa, para analisar o projeto da resolução e destacar o que o grupo discorda, em função da defesa do professor julgado pelo acidentre que com o aluno Vinícius Santana. De acordo com a advogada Viviana Menna, “o objetivo da reunião foi determinar claramente o posicionamento do grupo em relação ao que está sendo proposto no projeto da resolução”. A Assessoria Jurídica acompanhou toda a Audiência Pública.