SBPC aciona Legislativo pela criação do Plano Emergencial Anísio Teixeira

Proposta foi idealizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e visa incentivar a formação, retenção e fixação de pesquisadores no País

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) encaminhou à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma moção em defesa do “Plano Emergencial Anísio Teixeira para reconstrução nacional através da ciência”. Proposto pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o Plano visa incentivar a formação, retenção e fixação de pesquisadores no País, principalmente após a regressão nas políticas de CT&I que o Brasil viveu nos últimos anos.

“A Educação e a Ciência, Tecnologia e Inovação são pilares fundamentais para criação de oportunidades pessoais e coletivas, para emancipação humana e o desenvolvimento sustentável e soberano do nosso povo e País”, aponta o documento, que destaca a necessidade do País investir em inovação e pesquisa e, assim, acompanhar a revolução tecnológica que ocorre globalmente.

O nome do Plano é uma homenagem a Anísio Teixeira, fundador e primeiro presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Teixeira também foi um grande pensador da educação brasileira e defendia o papel do conhecimento na formação da Nação.

Entre suas propostas, o Plano Emergencial Anísio Teixeira propõe reajuste nas bolsas de estudos, que se encontram há quase uma década sem correção e a criação de um mecanismo anual de reajuste, a criação de 150 mil novas bolsas de mestrado e doutorado, a destinação de 25% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para Ciência e Tecnologia e a inclusão da pós-graduação na Política de Cotas.

A moção foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em 28 de julho de 2022, na Universidade de Brasília (UnB), por ocasião da 74ª Reunião Anual da SBPC.

O documento também foi encaminhado para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados; à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal; à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Confira o texto na íntegra aqui.

Jornal da Ciência

Fonte: SBPC