Cortes no orçamento na educação superior podem fazer UFBA suspender atividades
UFBA é mais uma Universidade do país que diante dos cortes orçamentários do governo federal pode suspender atividades. Instituição marca ato virtual em defesa da educação, no dia 18
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) pode suspender as atividades neste ano por causa dos cortes de 18,7% no orçamento deste ano em comparação com 2020, feitos pelo governo federal. A UFBA é a segunda Universidade que expõe a grave situação econômica por que passa pondo em risco a educação de milhares de estudantes. Nesta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já havia denunciado as graves consequências dos cortes no ensino superior.
O Orçamento Federal reserva, em 2021, R$ 2,5 bi para os chamados gastos discricionários das 69 universidades federais, que representam cerca de 1,3 milhão de estudantes. Com valores atualizados pelo IPCA, esse montante é praticamente igual ao destinado pelo Orçamento de 2004, no governo Lula. No entanto, naquele ano o Brasil tinha 51 instituições, que ao todo abrigavam 574 mil alunos.
Em valores absolutos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a dotação prevista para a UFBA nas despesas discricionárias ( pagamento de água, luz e segurança da instituição, bem como os investimentos e assistência estudantil) é de R$ 132.814.289,00. No ano passado, essa previsão era de R$ 163.308.544,00.
Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de imprensa da UFBA demonstrou que nas ações de assistência estudantil o corte foi ainda pior: 20%. "Com o veto presidencial, que afeta recursos de capital, o corte alcançará R$34.878.292,00 (21,4%)", disse a universidade em nota.
A UFBA admitiu ao Bahia Notícias que há risco de paralisação por falta de verbas para custear o funcionamento da instituição, mas reforça que a administração tem dedicado esforços para reverter a situação. "Tais esforços incluem, além das imprescindíveis medidas administrativas, expor à sociedade o projeto de destruição do ensino público que está por trás dos cortes, que podem, sim, inviabilizar o funcionamento normal das universidades públicas", defendeu.
Em seu site, a Universidade Federal da Bahia justificou as medidas de contenção colocadas em prática como investimento em assistência estudantil. Diz trecho da nota: “Diante do desafio de reacomodar nessa nova cifra uma política de assistência estudantil cujo orçamento já se encontrava defasado, a Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) vê-se obrigada a adotar medidas de contenção que incidirão, majoritariamente, nos valores dos benefícios de natureza acadêmica atualmente oferecidos".
Houve redução no valor das bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais; limitação no auxílio-alimentação de estudantes; redução no auxílio de apoio à inclusão digital; a manutenção do auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e por último foi suspensa por tempo indeterminado, a concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.
Confira aqui a íntegra da nota da UFBA.
A Universidade também anunciou que fará um ato virtual, na próxima terça-feira (18), a partir das 9 horas da manhã. Transmitido pelo Youtube da TV UFBA, o manifesto visa denunciar o "desmonte de políticas públicas e a destruição em curso do sistema educacional brasileiro".
Fonte: CUT Brasil