Sindicato desconstrói proposta de reforma no Dia Nacional em Defesa da Previdência
Enviada ao Congresso Nacional em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da previdência social, propõe profundas alterações legislativas, apresentando como fundamento principal a eminente falência do sistema do seguro social, aliado à necessidade de equiparação dos benefícios dos servidores públicos aos benefícios de regime geral. Com o objetivo de desmistificar o argumento defendido pelo governo e apresentar os impactos do modelo de capitalização do novo texto de reforma, o ADURN-Sindicato realiza uma roda de conversa na próxima sexta-feira, dia 22, com a presença do juiz do trabalho e professor da UFRN, Zéu Palmeira Sobrinho.
O debate, marcado para às 10h, no auditório 2 do Departamento de Comunicação da UFRN, integra o conjunto de ações do Dia Nacional em Defesa da Previdência chamado pelos Sindicatos, Centrais, Federações e Confederações de trabalhadores em todo o país e quer reunir a comunidade acadêmica para discutir as alterações das regras para Previdência que pretende restringir o acesso às aposentadorias dos setores público e privado.
Para o conjunto de entidades representativas dos trabalhadoras e trabalhadores, os próximos dias serão decisivos para barrar a proposta que está em análise no Congresso. “Entramos numa batalha de resistência e queremos, junto com os principais movimentos sociais e sindicais do país, reafirmar o compromisso em defesa da Previdência Pública e pela garantia dos direitos dos trabalhadores”, ressalta o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.
ZÉU PALMEIRA
Zéu Palmeira Sobrinho é graduado em ciências jurídicas e sociais, mestre e doutor em Sociologia (UFRN), pós-graduado em direito do trabalho (Universidade de Salamanca - Espanha) e pós-doutor em sociologia jurídica (Universidade de Coimbra - Portugal), juiz do trabalho, professor da UFRN, onde leciona Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e realiza pesquisas nas áreas de Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho e Sociologia. É também pesquisador líder da base de pesquisa Direitos Sociais e Contemporaneidade e coordenador do GESTO-UFRN (Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho).