Sindicato quer devolver imposto sindical repassado por força normativa

Reunido na tarde desta quinta, 9, o Conselho de Representantes acatou a posição do presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, em estudar formas de devolver aos docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a parte que lhe cabe do imposto sindical (60%).

Isso porque, já neste mês de março, os professores da UFRN, que estão na ativa, passam a ser inseridos na contribuição sindical obrigatória por determinação do Ministério do Trabalho (MT). O imposto era exclusivo dos sindicatos da iniciativa privada, mas a partir de uma instrução normativa, publicada uma semana antes do carnaval, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, optou por adotar o princípio estabelecido pelo STF, da igualdade de tratamento entre os sindicatos das duas esferas.

“A forma como o governo encaminhou essa decisão pegou de surpresa a categoria dos servidores públicos e, dessa forma, dialogamos com o Conselho de Representantes para que o Sindicato encontre alternativa de devolver aos sindicalizados os 60% que deverá ser repassado à entidade”, explicou Wellington Duarte.