CONSEPE aprova diretrizes gerais para concessão do RSC na Universidade

No último dia 13 de maio, o ADURN-Sindicato celebrou mais uma vitória importante para os professores do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a aprovação da Resolução que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Instituição.

O documento foi finalizado pela Comissão da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e entregue à pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN em abril, com vista à normatização interna pela Universidade. A diretora do Sindicato e membro da Comissão do EBTT, Gilka Pimental, esteve presente e avaliou esse processo como uma das maiores conquistas dos professores, fruto do acordo assinado pelo PROIFES-Federação e Governo Federal no ano de 2012.

Após meses de intensos debates com o conjunto dos docentes das Unidades Acadêmicas e Escolas do EBTT na UFRN, o documento finalmente foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Agora, a Resolução passa pela relatoria da Comissão de Análise de Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) para publicação. “Só assim, os professores poderão iniciar seu pedido de avaliação para obtenção do RSC”, esclarece a professora Gilka Pimentel.

Segundo a dirigente, a Comissão trabalhará agora para formação da CPPD do EBTT. “A expectativa é de que, tão logo seja criada a CPPD, se realize a eleição para a composição da Comissão, que terá, entre outras atribuições, a função de receber a solicitação do RSC dos docentes e avaliar os pedidos de progressão e promoção, ressalta Gilka.

Sobre a Comissão

Por solicitação do conjunto dos docentes da Carreira do EBTT da UFRN, a Comissão foi designada pela Reitoria da Universidade em 28 de agosto de 2013, através da publicação da portaria 1.844/13-R.

Compõe a Comissão como titulares os professores Harim Macedo, Ronaldo Lima, Cristina Barreto, Teresa Medeiros, Cleide Gomes e Gilka Pimentel. A nominata de suplentes é formada pelos docentes Mercil Torres, Raquel Felix, Edna Fernandes, Elaine Oliveira e Gilvania Aquino.

Orientações

1. Cada professor já pode fazer suas simulações (consultar a tabela e formulário - anexos da resolução);
2. Consultar os anexos e lá estão todos os procedimentos dos critérios e pontuação. Organizem as documentações das atividades desenvolvidas;
3. Todas as atividades declaradas tem que ser comprovadas, com exceção daquelas antes de 2003. Nesse caso, o professor usa um memorial para contar sua história ou o relatório descritivo. Todos eles preenchidos em um formulário que está pronto (anexo da resolução);
4. O processo é feito na unidade de lotação e enviada à CPPD do EBTT (ainda a ser criada);
5. O professor deverá pontuar 50% no seu nível pretendido - equivale a 25 pontos. Os outros restantes podem pontuar nas demais diretrizes - somatório de 50 pontos;
6. Cada atividade - ensino, gestão, coordenação, extensão, pesquisa, publicação, orientação, banca de TCC, participação em comissões, organização e participação em evento, mini-curso, oficina, grupo de estudo ou pesquisa, recitais, produção de CDS, DVDS, material didático, relatórios da prática,  etc, tem uma pontuação especifica correspondendo a unidade -  semestre, atividade, etc;
7. Quem não obtiver um parecer favorável pode requerer novamente no prazo de 6 meses, o que dá para programar as atividades a serem desenvolvidas na instituição;
8. O pedido de concessão do RSC será avaliado por uma comissão de avaliadores internos e externos, cadastrados e sorteados em um  banco nacional de avaliadores do MEC;
9. Cada um de nós pode se cadastrar no banco - tanto interno como externo - para ser avaliador;
10. Os avaliadores poderão ser remunerados conforme previsto na resolução 1, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DOU;
11. A experiência desenvolvida antes de entrar na universidade pode ser registrada no memorial e pontuada.

Acesse aqui a resolução aprovada no CONSEPE, a ser analisada pelo CPRSC para publicação pelo MEC.