Orçamento do MEC detalha despesas discricionárias em 2026

Fonte: Adufg – As despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), em 2026, chegaram a R$ 41,5 bilhões. Esses recursos são destinados às políticas públicas, como as despesas das instituições federais com custeio. O valor representa 15,4% do orçamento da pasta, que é de R$ 269,8 bilhões para este ano. 

Entre as despesas discricionárias estão as bolsas e os auxílios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cujo orçamento é de R$ 2,8 bilhões. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem previsão de R$ 1,9 bilhão, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), R$ 373,6 milhões.  

Do total de despesas discricionárias, o Novo PAC conta com R$ 4,9 bilhões. Os valores são destinados à infraestrutura educacional. Despesas com água, energia elétrica e manutenção das instalações das instituições federais também são consideradas discricionárias. 

Além das despesas discricionárias, o orçamento é composto pelas chamadas despesas de execução obrigatória, como as emendas parlamentares e a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Redação PROIFES-Federação